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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:54

A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado

, em sendo este apresentado no ato deve este ser verdadeiro e existente, sob pena de decretação de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 17:30

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:30

Tribunal de Nuremberg

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24

Decisões trabalhistas e características da sentença

trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

proeminência dos temas ambientais foi içada ao status de problema global, alcançado, em sua rubrica
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

, encontra apoio em diversos dispositivos legais. Contudo, um problema que vem surgindo com a evolução
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57

Janela partidária

, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:08

Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 11677

recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

, em sendo este apresentado no ato deve este ser verdadeiro e existente, sob pena de decretação de

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso

Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a

trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.

proeminência dos temas ambientais foi içada ao status de problema global, alcançado, em sua rubrica

, encontra apoio em diversos dispositivos legais. Contudo, um problema que vem surgindo com a evolução

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em

, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida

cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências

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