Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho

Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício

Tacada certa

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

modernidade crítica depara-se, então, com problemas metodológicos, filosóficos, políticos e

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Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

inerte frente a esses problemas, não prestando aos detentos a assistência necessária, o que faz com

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária

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O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso

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O que é uma assessoria jurídica?

Saiba o que é uma assessoria jurídica e as razões para fazer a contratação do serviço.

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A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

subsídios a enfrentar de forma crítica os problemas apresentados.

Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores

Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.