Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Caso Ana Hickmann: como as dívidas da empresa do casal podem afetar a apresentadora?

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito da Família, explica quem é o responsável pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!

A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços

Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização, mas também devem estar cientes das possíveis desvantagens e implicações legais envolvidas.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

E-mail será utilizado para agilizar comunicação

Também haverá contato por telefone com o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência. Mudanças agilizarão a comunicação de instituição do sistema judicial

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

Por Douglas Fragoso.

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

problemas enfrentados pelo sistema prisional tradicional, a APAC apresenta-se como alternativa

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as

Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.

Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva

O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional.