Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial

Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista

Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.

Erro administrativo constatado.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.

Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Onde está o dinheiro?

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

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Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Thiago de Moraes. Contabilista. Tradutor e Interprete. Graduado em Ciências Exatas. Acadêmico de Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código. Mediação e Arbitragem. Gestão de Serviço Público. Pesquisador sobre o Tribunal do Júri. Autor do livro "O Jury-Política e o erro judicíario - Autos Processuais de 1925".

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.