Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Juiz recebe inquérito contra médicos

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Vaticano nega rumores de morte do papa

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.