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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:20

Penhora de único bem da empresa com valor superior ao executado não é excesso de execução

Tribunal negou recuso de uma empresa sob a conclusão de que, mesmo que o valor do veículo seja maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20

Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica

Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:50

JT reverte justa causa aplicada a trabalhador que participou de churrasco nas dependências da empresa

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:00

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10

Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:30

TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:30

Operadora de celular é condenada por danos morais

Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:40

MPF/AL garante desocupação e interdição do Edifício dos Palmares

Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:30

Agrovale é condenada a pagar horas de trajeto a vigilante

Funcionário dispensado por justa causa ajuíza ação e receberá as horas de trajeto não consideradas em seu pagamento
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:10

MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Devolução do compulsório pelo valor patrimonial de ações da Eletrobrás não configura abuso de direito

Eletrobrás tem o direito de devolver os empréstimos por conversão em ações preferenciais e deverá fazer o cálculo pelo valor patrimonial da ação
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Cipeiro despedido por justa causa após denunciar irregularidades deve ser reintegrado

Juíza concedeu reintegração imediata ao mecânico, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS

Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Unimed Londrina é condenada a custear despesas de cirurgia que não autorizou sob alegação de falta de previsão contratual

Unimed terá que custear integralmente as despesas relativas a cirurgia prescrita pelo médico da paciente usuária do plano de saúde
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:30

Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos

Justiça concede indenização de R$ 10 mil reais a funcionário que adquiriu alergia durante o trabalho
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:50

Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital

Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 14194

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

Tribunal negou recuso de uma empresa sob a conclusão de que, mesmo que o valor do veículo seja maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito

Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo

Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado

Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

Funcionário dispensado por justa causa ajuíza ação e receberá as horas de trajeto não consideradas em seu pagamento

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença

Eletrobrás tem o direito de devolver os empréstimos por conversão em ações preferenciais e deverá fazer o cálculo pelo valor patrimonial da ação

Juíza concedeu reintegração imediata ao mecânico, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais

Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.

Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF

Unimed terá que custear integralmente as despesas relativas a cirurgia prescrita pelo médico da paciente usuária do plano de saúde

Justiça concede indenização de R$ 10 mil reais a funcionário que adquiriu alergia durante o trabalho

Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais

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