Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Balanço e participação social da empresa

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Normas e harmonização contábil

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário