Home- busca: Procedimento sumarissimo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Os irmãos, defendem que o Município é civilmente responsável pela reparação dos danos que vieram com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo hábil, com a cautela e a prudência que as circunstâncias exigiam
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:00
Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ
A Primeira Seção do STJ não conheceu a reclamação de uma estagiária contra a decisão que julgou cabível prescrição quinquenal em ações contra a FDRH
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do empregado de manter a suspensão do contrato até poder voltar às atividades
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:15
Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente
A concessionária tem o prazo de três dias para disponibilizar um veículo com as mesmas características do carro autor, o qual está na assistência técnica, sob pena de multa diária
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:20
Empregado que ficou incapacitado após ser atingido por tijolo em obra será indenizado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:10
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
O comprador alegou que somente após apagar a 22ª parcela do contrato firmado com a CEF percebeu que o imóvel financiado havia irregularidades no registro, além de dívidas fiscais
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:40
Câmara nega indenização a trabalhador que admitiu ter sido o culpado por acidente de trabalho
TRT-15 decidiu negar indenização de R$ 2,5 mil reais ao trabalhador que lesionou um dedo ao testar uma máquina
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:20
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:40
Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em recuperação que contesta protesto de título em execução trabalhista
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes
Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:30
Juiz indefere pedido para escala médica em hospital
O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos anestesistas suficientes para cobrir uma escala mensal de plantões
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:10
Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital
Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de um ano após cirurgia em razão de erro no atendimento pós-operatório
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:20
Aluna é indenizada por lesão em aula
A ex-aluna será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais pela Uni-BH em razão da lesão irreversível que sofreu durante aula
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:30
SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral
A Turma decidiu que a ação indenizatória por danos morais deverá voltar a ser analisada por entender que o prazo aplicado prejudicou o autor da ação
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:40
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico
O empregado falsificou o atestado para justificar um afastamento de cinco dias. A decisão isentou a empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20
Menor é indenizada por estupro
O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:15
Modelo de recurso especial
Recurso Especial
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:10
Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo
Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:20
Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana
Proposta de anulação de doação de áreas públicas começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena
