Implantação de lei

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Direitos do passageiro de transporte aéreo

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação

Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.