Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Mesa de Estudos e Debates

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê