Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Câmara aprova processo virtual

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas

A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado significativas mudanças no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei 13.964/2019

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente