Home- busca: Processo Civil Constitucional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50
O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas
usucapião em terras devolutas, para que seja verificada a incidência deste princípio constitucional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária. Da preliminar.
Conhecimento e desprovimento da apelação cível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
Sentença civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Vítima de acidente receberá complementação na indenização.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.
Processual civil. Ação de desapropriação agrária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.
Sentença Civil.
