Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

STF mantém projeto que susta alteração de número de deputados

Segundo a ministra, o poder Judiciário somente pode interferir no processo legislativo quando descumprido comando constitucional

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.