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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa.

Aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Impossibilidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

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