Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social

Ação civil pública

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Ação civil pública.

Improbidade.

Advogados de Maluf querem anular processo

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Justiça mantém processo contra o Bolshoi