Arruda será notificado do processo de impeachment

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.

Abandono de processo gera extinção da causa

Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.

Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Sem conciliação prévia, processo é extinto

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal