Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.