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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 19:00

Honorários advocatícios: réu paga mesmo se processo perde objeto da disputa

O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:21

Ao juiz do processo incumbe analisar a necessidade de produção de provas

Foi constatado que amostra de combustível analisada estava fora das especificações da ANP, no que tange ao ponto de ebulição
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:10

Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de recurso em que se discute se militar supostamente punido por infração disciplinar pode ser alcançado pelo benefício da anistia.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:18

SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

common law com as questões atinentes ao controle judicial
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas

positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:12

Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado

Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:55

Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior

nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:24

Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos

para executar verbas trabalhistas devidas por empresa em recuperação judicial
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:12

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:18

Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 14:44

A ESTIMULAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos pelo novo CPC.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:59

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00

STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:40

Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista

O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
Array Publicado em 2015-10-21T11:25:33+00:00

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 75823

O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito

Foi constatado que amostra de combustível analisada estava fora das especificações da ANP, no que tange ao ponto de ebulição

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de recurso em que se discute se militar supostamente punido por infração disciplinar pode ser alcançado pelo benefício da anistia.

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.

common law com as questões atinentes ao controle judicial

positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.

​Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez

nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída.

para executar verbas trabalhistas devidas por empresa em recuperação judicial

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.

O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos pelo novo CPC.

que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões

O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

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