Home- busca: Processo Penal Internacional
Ordenar por:
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro
, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.
Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 19:30
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:47
Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável
Penal e Processo Penal. Artigo 218-B, § 2º, I, do Código Penal.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40
Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Processual Penal.
