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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:45

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:50

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:10

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:05

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:45

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:30

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:05

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:35

Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:55

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Ação Penal

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