Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Ação penal

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme

Ação penal

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp

Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Crise na Execução Penal

, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido