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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:35

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:35

Pintor é condenado por furto

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:00

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23

Júri de Cáceres condena acusado de assassinar PM

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:05

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:02

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15

Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

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