Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora

judicial aproximadamente R$ 21 milhões como pagamento de dívida

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade