OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato

O entendimento é da Sexta Turma.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Recurso de revista. Administração pública. Contratação.

Auxiliar de limpeza. Programa de desenvolvimento social e cidadania. Prodesc. Ausência de vínculo de emprego.

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata