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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:02

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00

O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 09:00

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 08:48

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:25

Quinta Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:16

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:52

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.
Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:18

Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Por Pedro Henrique Moral.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 71235

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é

Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias

Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Por Leandro Nagliate.

Por Pedro Henrique Moral.

processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de

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