Validada arrematação, pela autora do processo, de bens levados a leilão

, pela própria autora do processo, de bens levados à praça em ação movida contra um sindicato patronal de Ribeirão Preto.

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.

Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.

Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.

Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.

Bem de família. Crédito trabalhista de empregado.

Agravo de petição. Impenhorabilidade.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Princípios constitucionais do Processo: Preceitos fundamentais do Sistema Processual explícitos na Constituição Federal de 1988.

A importância de estudar o Processo à luz da Constituição.

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

Dancinha no TikTok pode mesmo ser usada como prova em processo? Advogada responde

Por Lorrana Gomes.

Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

A decisão foi unânime.

Município de Manhuaçu confessa dívida com FGTS e processo volta a MG

Para a relatora, o compromisso do município de pagar os valores do FGTS de forma parcelada, por meio do termo de confissão de dívida firmado quando já decorrido o prazo prescricional bienal, caracterizou renúncia tácita, ?porque é ato incompatível com a prescrição"

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

1ª executada falou: Câmara mantém execução contra devedora secundária

Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e