Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:30

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.

processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.

Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24

Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

ação de execução e daquelas que vencerem durante o período em que o processo estiver em curso.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008

Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:37

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:02

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 70384

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

ação de execução e daquelas que vencerem durante o período em que o processo estiver em curso.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.

Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a

abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas

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