Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Embargos à penhora

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado

Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

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