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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:07

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 12:13

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01

Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais

que, inclusive, resultou na inclusão do nome dele no Serasa, conforme ficou demonstrado no processo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:18

Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC)
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:38

Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

Ao examinar o processo, o magistrado constatou que o autor pretendeu demandar contra a empregadora
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
Array Publicado em 2022-09-12T14:32:42+00:00

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.
Array Publicado em 2022-02-23T12:57:02+00:00

Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade

do Código de Processo Civil exige cláusula específica na procuração; além disso, o dispositivo não

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 70404

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Parecer da colunista Gisele Leite.

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando

que, inclusive, resultou na inclusão do nome dele no Serasa, conforme ficou demonstrado no processo

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art

, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC)

Ao examinar o processo, o magistrado constatou que o autor pretendeu demandar contra a empregadora

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado

no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.

do Código de Processo Civil exige cláusula específica na procuração; além disso, o dispositivo não

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