Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 09:38

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:10

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:42

STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06

Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:08

Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:24

Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:15

Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

decisão e, portanto, deixou de preencher os requisitos de legitimação exigidos pelo artigo 996, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:37

Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:34

Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido

representativos de controvérsia, como previsto no artigo 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:00

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 10:59

Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM

Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:48

Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório.
Array Publicado em 2019-09-20T12:20:03+00:00

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 71482

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.

análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.

decisão e, portanto, deixou de preencher os requisitos de legitimação exigidos pelo artigo 996, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.

representativos de controvérsia, como previsto no artigo 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da

Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo

Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se