Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas

Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

MPF/SP abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura

Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar

O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. 

Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada

A paciente desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico

Processo penal.

Princípio da consunção.

Processo penal.

Apelação criminal.

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

Processo eletrônico

Processo judicial.