Home- busca: Processo de Demissao
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:40
Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
STJ manteve a decisão que suspendeu os recebimentos de um auditor fiscal da Receita Federal por meio de um PAD
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:00
STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública
Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.
Empregado portador de doença grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10
Demissão coletiva. Configuração.
Dissídio coletivo de natureza jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:55
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.
Mitigação ao princípio da imediatidade.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:48
Tribunal mantém litispendência após desconsideração da personalidade jurídica de devedora
Decisão manteve extinção do processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário
Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:48
Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial
Descumprimento não evidenciado. Processo extinto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.
Processo civil. Revisão de alimentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:22
Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal
Agravo Regimental intempestivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11
Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas
Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:11
Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.
Supressão da vantagem. Ausência de vícios.
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Array Publicado em 2014-05-27T13:10:43+00:00
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
