Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Servidora tem salário reajustado

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Embargos à penhora