Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.

Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.

Preposto da empresa que forçava o autor a utilizar roupas do sexo oposto.

Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.

Recurso de revista. Regime de compensação de jornada. Horas extras habituais.

Hora noturna reduzida. Prorrogação da jornada além das cinco horas da manhã.

Telefonista portadora de patologias agraváveis com o frio. Ambiente de trabalho refrigerado.

Concausa para agravamento das enfermidades. Indenização por dano moral e material. Nexo causal e valor arbitrado.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.

trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

Recurso de embargos. Representação. Procurador do município. Fundação pública.

No caso, a c. Turma entendeu estar regularmente preparado o recurso de revista, fazendo incidir a OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.

Indenizações nas relações de trabalho

motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.

Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.

Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.

Controle de jornada.

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Responsabilidade subsidiária. Convênio. Município e entidade privada sem fins lucrativos.

Condenação da União.

Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto