Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Derrubada liminar que suspendia inquérito sobre a Telexfree

Investigações continuam e alguns divulgadores poderão ser convocados para prestar informações

Condenado por tráfico de drogas homem que transportava, para comercialização, mais de 100 quilos de maconha

O acusado foi condenado à pena de seus anos, dois meses e doze dias de reclusão, alem do pagamento de 620 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas

Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade

O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.

Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.

Trancamento da ação penal. Desnecessidade de profunda análise da prova para se constatar a inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Susepe tem um mês para apresentar plano de segurança para a PASC

Nos últimos dois anos, houve a entrada de mais de 200 celulares na PASC, mesmo a penitenciária tendo o melhor detector de metais do Estado

Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime

Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.