Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Negado HC a condenado por roubo

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade