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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:20

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:32

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:04

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:58

CNJ decide prosseguir com sindicância
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:34

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:24

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:16

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 12:55

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:35

STJ mantém indenização à família de desaparecido político
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:34

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:36

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:55

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:15

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:15

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:43

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ
Array Publicado em 2007-01-22T17:15:00+00:00

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Exibindo resultado de 5281 até 5300 de um total de 14406

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

CNJ decide prosseguir com sindicância

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

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STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

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Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

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