Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Consignação em pagamento - judicial

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública