Home- busca: Processos Judiciais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:53
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:59
Toda partilha feita em Inventário Extrajudicial precisa ser igualitária dando o mesmo quinhão para cada um dos herdeiros?
O Inventário Extrajudicial pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas, inclusive no formato inteiramente digital nos termos do Provimento CNJ 149/2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04
Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo
Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28
Como receber os valores ganhos em um processo judicial
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:32
Advocacia Consultiva Trabalhista
Por Flávio Henrique Berton Federici.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:49
É possível sobrepartilha pela via extrajudicial mesmo quando o Inventário original tenha se dado pela Judicial?
A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha extrajudicial ainda que o inventário tenha sido resolvido pela via judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:03
Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:18
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:42
Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas
O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do país, viabilizando um fluxo de caixa mais saudável para as empresas e a manutenção de empregos. No artigo abaixo, Frederico Amaral, CEO da e-Auditoria, explica os benefícios financeiros desta recuperação e, como realizá-la nas companhias.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:13
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:07
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:36
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39
Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a restrição de ingresso no parcelamento de dívida da Cofins de contribuintes que depositaram em juízo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:19
OAB irá ao STF pela legalidade da contratação de advogado por inexigibilidade de licitação
Segundo a Ordem, a Lei n. 8.666/93, que rege as licitações, é clara ao permitir esta modalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:45
Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização
Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões
