Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário? 

Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014

Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

impacto dessas decisões na prática jurídica, destacando a complexidade dos processos e a necessidade

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de