Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade