Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar

Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado específico e é importante entender a diferença entre eles para evitar problemas futuros. Para compreender melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!

Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.