2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

HC. Diversas execuções de alimentos. Decretada prisão do devedor. Cumulação de prazo de prisão. Impossibilidade. Renovação do decreto prisional. Cabimento.

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

OAB-SP divulga nota contra MP 258

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Questões de Direito Processual Civil

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado