Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Governo reduz IPI de vários produtos

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

Melhor sorte não merece o pleito de extinção da ação penal por perda de objeto, na medida em que a pretensão punitiva estatal apenas se encontra suspensa em virtude do parcelamento do débito tributário

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

Dinâmica social das tecnologias da informação: processos de fragmentação e reaglutinação das identidades culturais

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.

STJ tem distribuição recorde de processos

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ