Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada

Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.

Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha

O colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem a mesma questão. Na

Julgamentos de alto perfil: O que é?

e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.

Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido

Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como

Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal

, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.

Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.

Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas

de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes

Indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais

processos naquele ano e quanto cada tribunal poderia aumentar em sua produtividade para alcançar maior nível de eficiência

Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1

de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região

Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários

avaliação psiquiátrica e de falhas na condução dos processos, incluindo desaparecimento de ação penal

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi

Comissão aprova PEC que obriga tribunais a enviarem ao CNJ dados sobre ações de improbidade

A ideia é que as informações ao CNJ ajudem a evitar a demora na conclusão desses processos e o

Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais

deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos