Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Liminar suspende processos sobre compensação de honorários

STJ suspendeu os processos sobre compensação de honorários advocatícios em juizados especiais

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF

Isso deverá diminuir o volume de processos no Supremo que acabam arquivados por este não ser o tribunal correto para julgá-los.

Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro

Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Por Eduardo Maurício.