Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Governo reduz IPI de vários produtos

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro

Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF

Isso deverá diminuir o volume de processos no Supremo que acabam arquivados por este não ser o tribunal correto para julgá-los.

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional

Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida

No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano.