Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

um constructo de manifestações, resistências e processos continuados de lutas, são reconfigurados e

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

impacto dessas decisões na prática jurídica, destacando a complexidade dos processos e a necessidade

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.

Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.

Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça, o que aceleraria a conclusão de muitos processos

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode