Home- busca: Processos de Segundo Grau
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:30
PT tentará barrar investigação de denúncia sobre Petrobras
Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator
Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:30
Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais
Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo palestrante eram inerentes à função de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:45
Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis
Segundo o relator da ação, não são passíveis de penhora livros, máquinas, utensílios e instrumentos necessários ao exercício de qualquer profissão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:30
Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue
Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00
Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral
Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:45
Caixa recebeu 3,6 mil reclamações do Minha Casa, Minha Vida em dois meses
Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:00
Vara da infância não é competente para julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Segundo o relator, disciplinar a organização judiciária é muito diferente de ampliar o rol de competência do juizado da infância e da juventude
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:15
Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos
Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:30
ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia
Segundo a manifestação, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Policiais registram falsa ocorrência para justificar abordagem violenta
Segundo a denúncia, mesmo sabendo que três menores não haviam cometido nenhum ato infracional, os
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:00
STF nega liminar para suspender inscrições do Amapá em cadastro de inadimplentes
Segundo a decisão, não ficou demonstrada a violação do devido processo legal, argumento utilizado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:00
Câmara nega vínculo de emprego a representante comercial
Segundo a decisão, o fato de o trabalhador negociar produtos de uma empresa de ferramentas, indicou
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:20
Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha
Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça suspende licença para construção de píer em 'Y' no porto do Rio
Segundo a decisão, a licença ambiental concedida para o empreendimento se deu de forma indevida, sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:30
STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima
Decisão se refere às terras que integram o patrimônio da União. Segundo o Incra, as glebas serão destinadas a programas de reforma agrária
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:00
STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:35
Cliente acusado de furto é indenizado
Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções
Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda
