Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Prescrição passa a contar a partir da data do envio do carnê

Os débitos foram gerados pelo não pagamento do imposto por parte de um contribuinte nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.

Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 134205/2008, interposto pela empresa Bunge Alimentos S.A..

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos