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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:38

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:05

Inscrição indevida configura dano moral

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:15

Proporções de lesão devem ser asseveradas pelo Estado

responsável pela fixação e quantificação do grau de invalidez ocasionada à vítima, para que possa ser efetuado o pagamento do prêmio securitário.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

Dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44

Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:16

Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal

), ministro Gilmar Mendes para pedir o cumprimento de liminares concedidas pelo tribunal ao estado em processos contra a Receita Federal.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55

Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:41

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.

O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:12

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:40

Inconstitucional lei sobre o horário do comércio em Rosário do Sul

que fosse exercido por proprietários, sócios ou familiares, até o primeiro grau
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:39

Estado deve pagar pelo trabalho de defensor dativo

1º Grau que condenara o ora apelante ao pagamento de R$ 10 mil a um advogado dativo
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:10

Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente

tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:23

1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 17:11

Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 71310

A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.

responsável pela fixação e quantificação do grau de invalidez ocasionada à vítima, para que possa ser efetuado o pagamento do prêmio securitário.

Dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de

), ministro Gilmar Mendes para pedir o cumprimento de liminares concedidas pelo tribunal ao estado em processos contra a Receita Federal.

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.

Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos

insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.

que fosse exercido por proprietários, sócios ou familiares, até o primeiro grau

1º Grau que condenara o ora apelante ao pagamento de R$ 10 mil a um advogado dativo

tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.

Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres

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